O casamento é uma etapa muito importante na maioria dos casais. Entretanto, essa também é a hora em que surgem sobre como os trâmites jurídicos, como de qual forma se obtém a Certidão de Casamento na Bahia.
Bahia: 7ª colocada em número de Certidões de Casamento
O Estado da Bahia fica em 7º lugar em números de registros de casamento. Ao todo foram 17.463 registros somente até o mês de julho de 2019. De acordo com dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Registro Civil, a Bahia fica atrás apenas dos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Em números dentro do estado, a capital Salvador é a campeã em número de casamentos, com 4.695 registros. Em seguida, e com diferença de mais de 3 mil registros, vem as cidades de Feira de Santana e Juazeiro. Os municípios apresentam 699 e 599 registros, respectivamente.
Como obter certidão de casamento
Alguns documentos são necessários para dar entrada na habilitação do casamento. Os cartórios costumam solicitar
- Certidão de Nascimento;
- Carteira de Identidade;
- Comprovante de residência.
Para pessoas divorciadas, a Certidão válida a ser entregue é a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. Já para viúvos (as) é preciso apresentar a Certidão de Óbito do cônjuge falecido.
Quanto custa o casamento na Bahia?
O Estado da Bahia é considerado um dos que possui a tabela de emolumentos mais baixas do país. Dentre os valores praticados para a realização do casamento está:
- Habilitação de casamento – incluindo se preparo de papéis, lavratura do assento e a certidão da habilitação (não incluídas as despesas com publicação de editais e certidão do assento) – R$ 186,28;
- Conversão da união estável em casamento – R$ 139,76;
- Registro ou inscrição de casamento religioso com efeito civil – R$ 70;
- Registro de união estável – R$ 70;
- Publicação de editais de proclamas de outro cartório, incluída a fixação, registro e fornecimento da certidão respectiva – R$ 70.
Não tenho dinheiro. E agora?
Uma alternativa fornecida para as pessoas que desejam casar-se, mas que não possuem condições financeiras é a Declaração de Hipossuficiência, também conhecida como “Atestado de Pobreza”.
Ao comparecer o cartório, os noivos devem solicitar o formulário, ou preencher de próprio punho uma declaração informando que não tem condições de arcar com as despesas solicitadas pelo Cartório.
Mas, lembre-se: cartório algum pode exigir documentos comprobatórios, como a Carteira de Trabalho, por exemplo, tendo em vista que configura constrangimento.
