Você sabe como obter uma Certidão de Nascimento na Bahia? Assim como os demais estados, a primeira emissão da Certidão de Nascimento no Estado é gratuita, e é responsável o acesso da criança a diversas ações da vida cidadã, como benefícios sociais, matrícula na escola, emissão da Carteira de Identidade, dentre outros.
A Certidão de Nascimento é obtida após a emissão do registro, que deve ser feita até 15 dias após o nascimento da criança. Caso somente a mãe possa realizar o registro, o prazo aumenta para 45 dias. Já em locais que são distantes mais de 30 km do cartório mais próximo, o prazo pode ser estendido para até 3 meses.
Alguns documentos são solicitados para que o registro seja realizado, tais como:
- Declaração de Nascido Vivo (DNV) – documento emitido pela maternidade/hospital em que a criança nasceu;
- Certidão de Casamento;
- Certidão de Nascimento dos pais (no caso de pais solteiros);
- Carteira de Identidade.
Bahia está em 5º lugar em registros de nascimento
O Estado da Bahia totalizou, no ano de 2018, o número de 212.469 registros de nascimentos emitidos. Com o número, o local ocupa a 5ª posição no ranking de Estados que mais realizaram registros de nascimento. Na frente do estado da Bahia estão São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.
Em todo o estado, as cidades com maior número de registros são:
- Salvador, com 39.831;
- Feira de Santana, com 12.056;
- Vitória da Conquista, com 8.311.
O número de nascimentos costuma ser maior do que a média estabelecida pelo Registro Civil.
Qual Cartório realiza a Certidão de Nascimento
O Cartório responsável por realizar o registro de nascimento e, consequentemente, a emissão da Certidão de Nascimento, é o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Além do nascimento, o local é responsável também por emissões de registros de casamento e óbito.
O estado da Bahia conta com 732 que realizam a ação, sendo as principais cidades: Salvador, com 25 cartórios, Feira de Santa e Morro do Chapéu, com 9 cartórios, e Ilhéus e Vitória da Conquista, com 8 tabelionatos de Registro Civil.